Procon de Rio das Ostras orienta novos estabelecimentos comerciais

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras realizou, na semana passada, mais duas ações orientativas. Desta vez em comércios recém inaugurados no Município.

Os fiscais estiveram nos estabelecimentos comerciais para orientar sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que exige a disponibilização de livro de reclamações, um exemplar do código e cartaz afixado em lugar visível com os dados do Procon.

Também foram passadas para as gerências dos comércios as exigências dos Decretos Municipais e da Lei Estadual 9110/20 sobre as medidas preventivas de contaminação do coronavírus, como o uso de máscaras para os clientes e equipes de trabalho, aferição de temperatura na entrada do estabelecimento, e oferta de álcool em gel 70% para todos.

“Este trabalho de orientação é muito importante para que os novos estabelecimentos já se enquadrem nas normas previstas no CDC e nos Decretos Municipais quanto a prevenção a Covid-19”, explicou o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu.