Procon e ANP realizam ação fiscalizatória

Na manhã desta terça, dia 6 de junho, a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram mais uma ação fiscalizatória em postos de combustíveis do Município. A operação, batizada de “Posto Legal”, visitou oito estabelecimentos.

Os agentes da ANP, acompanhados pelos fiscais do Procon, realizaram no ato fiscalizatório o chamado de Teste de Proveta, com o objetivo de identificar se o combustível comercializado pelo estabelecimento se encontra nos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo.

Na operação, as amostras são analisadas para que a qualidade seja aferida e as bombas de abastecimento são inspecionadas. Dessa forma, é possível verificar se o equipamento está devidamente calibrado, evitando abastecer menos combustível do que o consumidor está realmente pagando.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados nove frascos de tipos de óleos lubrificantes de uso náutico e de motos vencidos, sendo devidamente lavrado um auto e o estabelecimento orientado a solicitar o recolhimento do produto para descarte correto.

O coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu, ressalta que o órgão atua para garantir todos os direitos dos consumidores de Rio das Ostras e implementou no projeto “Posto Legal” o serviço de monitoramento de preços, estabelecendo uma ótima parceria com a Agência Nacional do Petróleo. “Temos que destacar a importância destas operações conjuntas com as equipes de outros órgãos, trabalhando para trazer maior segurança e proteção dos direitos dos consumidores de nossa Cidade”, completa.