Procon e Vigilância Sanitária realizam fiscalização

Após receber uma denúncia encaminhada por um consumidor por meio das redes sociais, relatando a possível comercialização de carne imprópria para o consumo, o Procon de Rio das Ostras realizou, nesta quinta, dia 6 de agosto, ação de fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária do Município em um supermercado no Village.

A operação averiguou as informações apresentadas pelo consumidor e verificou se os produtos comercializados atendem às normas de conservação, armazenamento e segurança alimentar exigidas pela legislação.

A atuação integrada entre os órgãos reforça o compromisso da Administração Pública com a proteção da saúde da população e a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que todas as denúncias recebidas sejam analisadas com a devida seriedade.

A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, orienta que ao identificar produtos com prazo de validade vencido, impróprios para o consumo ou qualquer outra irregularidade, o consumidor deve formalizar a denúncia junto ao Órgão, apresentando elementos que auxiliem na apuração dos fatos, como fotografias, vídeos, nota fiscal e identificação do produto.

“Relatar o fato pelas redes sociais é importante para chamar a atenção para a situação, mas não substitui a formalização da denúncia, indispensável para a instauração do procedimento administrativo, a realização da fiscalização e, quando constatadas irregularidades, a devida responsabilização do estabelecimento comercial”, explica a chefe-geral do Procon de Rio das Ostras.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Durante a ação, os técnicos da Vigilância Sanitária constataram a necessidade de adequação da temperatura de uma das câmaras frigoríficas. No momento da ação não foi encontrado nenhum alimento estragado ou com validade vencida. A responsável pelo estabelecimento foi orientada quanto à correção de falhas observadas.

“Os autos foram lavrados pela Vigilância Sanitária, que demandou o reparo e manutenção imediata da câmara frigorífica e a correção de falhas”, esclarece a Superintendente de Vigilância em Saúde, Nirvana Braga.

Nirvana explicou ainda que “o repositor de supermercado nunca deve retornar uma carne devolvida pelo cliente ou com embalagem violada para a área de vendas. Carnes devolvidas por suspeita de estrago, alteração de cor, odor ou quebra da cadeia de frio são consideradas impróprias para consumo e representam risco grave à saúde pública”.

Caso o consumidor identifique problemas e irregularidades em produtos e serviços sob controle da Vigilância Sanitária, como no caso de alimentos e produtos de higiene, a Vigilância Sanitária deve ser acionada por meio do whatsapp (22) 99968-6459 (mensagem de texto) ou por e-mail vigilanciasanitaria.ro@gmail.com