Procon fiscaliza os Postos de combustíveis

Fiscais da Agência Nacional do Petróleo – ANP e do Procon Rio das Ostras iniciaram a vistoria nos postos de combustíveis existentes no Município. A operação, inédita na cidade, começou nesta terça-feira, dia 7, com a fiscalização de qualidade e quantidade de todos os combustíveis. Neste primeiro dia, nenhum posto foi autuado.

Na operação, as amostras são analisadas para que a qualidade seja aferida e bombas são inspecionadas para que seja verificado se o equipamento está preparado para colocar menos combustível do que o consumidor efetivamente está pagando. Além disso, outros itens foram verificados, como a documentação do estabelecimento e o aviso da diferença entre o valor do etanol e da gasolina para ciência do consumidor. Outras exigências do Procon, como o cartaz fixado em local visível, o código de defesa do consumidor e o livro de reclamações também são conferidos.

De acordo com o fiscal responsável da ANP especialista em regularização, Ary Bello, o objetivo dessa ação específica é fruto de uma parceria entre a Agência e o Procon Rio das Ostras. “Mesmo não tendo histórico de fraudes nos postos de Rio das Ostras, capacitamos os fiscais do Procon para que eles tenham totais condições para fazer uma análise correta e isenta dos combustíveis que são vendidos para o consumidor. Outro ponto favorável é que os fiscais poderão fazer exames de rotina em todos os estabelecimentos. Caso haja irregularidade, haverá troca de informação com a ANP para saber quais medidas serão tomadas”, declarou.

O trabalho de fiscalização do Procon Rio das Ostras será contínuo para garantir os direitos do consumidor. “Multas pesadas poderão ser aplicadas e até a interdição de estabelecimentos poderá ocorrer dependendo da gravidade dos ilícitos encontrados. O que não pode é o consumidor ser prejudicado”, finalizou o procurador-geral do município, Renato Vasconcellos.