Procon Rio das Ostras fiscaliza depósitos de gás

O trabalho em defesa do consumidor não para. Equipes de fiscalização do Procon Rio das Ostras realizaram uma operação de fiscalização nos depósitos de gás de cozinha estabelecidos no município.

Durante a ação foram vistoriados botijões de 13kg, 20kg e 45 kg, com pesagens dos vasilhames cheios e vazios. Além disso, os fiscais verificaram os documentos necessários para o funcionamento como o Alvará das empresas, notas fiscais, validade e selo do Inmetro e os licenciamentos ambiental, dos Bombeiros e da Agência Nacional de Petróleo – ANP.

Tendo em vista que o preço médio do botijão de gás no mercado é de R$65, o Procon fez um acordo, por conta da pandemia, com os estabelecimentos que mantinham um valor acima da média para redução do preço. Até o momento todas distribuidoras estão cumprindo com o exigido.

O coordenador-executivo do Procon, Rafael Macabu, lembra que a fiscalização está sendo intensificada em todos os setores estabelecidos no município. “A nossa meta é sempre defender os direitos do consumidor e estamos trabalhando para garantir isso, principalmente neste período de pandemia”, esclareceu.

PROCESSO CONTRA CEDAE – Após receber várias denúncias, por meio de um abaixo-assinado de moradores das localidades do Âncora e Cláudio Ribeiro, sobre falta de água, o Procon Rio das Ostras abriu um processo administrativo contra

a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo abastecimento no município. Foi solicitado o reabastecimento imediato nas localidades sob pena de sanções que podem variar de R$ 500,00 até R$ 500.000,00 em caso de descumprimento. Além da multa administrativa citada, o descumprimento por parte da Cedae poderá acarretar encaminhamento para o Ministério Público, para que sejam tomadas outras medidas pertinentes ao caso.

É importante lembrar que a população pode fazer denúncias por dois canais de atendimento: telefone e e-mail. O número para contato é o (22) 2771-6581 e o endereço eletrônico de e-mail faleprocon@gmail.com. Também é possível enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não estiverem cumprindo as medidas.