Procon Rio das Ostras orienta pais na “volta às aulas”

Com a proximidade do retorno das aulas para o ano letivo e a obrigatoriedade de compra do material escolar, o Procon de Rio das Ostras, órgão ligado a Procuradoria Geral do Município, orienta pais e responsáveis na hora de efetuar a compra e no que pode e o que não pode ser solicitado nas listas passadas pelas escolas.

De acordo com a coordenadora executiva do Procon Municipal, Amanda Carnevale, é importante ficar atento na hora de comprar o material escolar. “Além de verificar preços, é importante saber se o que a escola está pedindo é realmente uma obrigação dos pais ou da própria escola”, declarou a coordenadora.

DICAS

– Recomenda-se verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias.

– Os responsáveis devem estar atentos aos preços e fazer uma pesquisa de mercado antes de comprar para que consigam economizar.

– Promover a troca de livros didáticos entre alunos também garante economia.

-Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades, dessa forma pode ser interessante efetuar compras coletivas.

– Na lista de material, as escolas não podem exigir a aquisição de qualquer material escolar de uso coletivo (materiais de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo), conforme determina a Lei nº 12.886 de 26/11/2013. Também não podem exigir a aquisição de produtos de marca específica.

-Alguns itens de uso escolar, como lápis, borracha, apontador, compasso, régua, lápis de cor, de cera, cola, caneta, massa de modelar, tinta guache, tesoura entre outros, só podem ser comercializados se apresentarem o selo do INMETRO. A certificação é obrigatória e garante a qualidade e segurança do produto para uso das crianças.

-Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais, com informações em Língua Portuguesa.

-Na hora de pagar o material, o consumidor deve sempre verificar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função do meio de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito).

Lista exemplificativa do que pode e não pode ser pedido de material escolar:

LISTA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)

Álcool hidrogenado / algodão / bolas de sopro / canetas para lousa / carimbo / copos descartáveis / elastex / esponja para pratos / fita/cartucho/tonner para impressora / fitas adesivas / fitas decorativas / fitas dupla face / fitilhos / flanela / giz branco ou colorido / grampeador / grampos para grampeador / guardanapos / isopor / lenços descartáveis / livro de plástico para banho / maquiagem / marcador para retroprojetor / material de escritório / material de limpeza / medicamentos / palito de dente / palito para churrasco / papel higiênico / pasta suspensa / piloto para quadro branco / pinceis para quadro / pincel atômico / plástico para classificador / pratos  / descartáveis / pregador de roupas / produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros) / sacos de plástico / talheres descartáveis / cola para isopor

PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)

Colas em geral (no máximo 1 unidade branca e colorida de até 1l, a partir do maternal) / envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar) / lã (no máximo 1 rolo pequeno) / papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas) / argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal) / bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades) / cordão / barbante (1 rolo pequeno) / pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais) / emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor) / TNT (tecido não tecido) (até 1 m) / palito de picolé (saco com até 50 unidades) / papel ofício colorido ou 1 caixa de color set / trincha 12 mm (2 unidades)

OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE), ISTO É, QUALQUER COISA DIFERENTE NÃO PODE SER SOLICITADA PELA ESCOLA

barbante grosso – 1 rolo pequeno / caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12 / caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa / cola branca – 1 litro / cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml / cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml / colacolorida verde – 1 tubo de 250 ml / cola colorida amarela – 1 tubo de 250 ml /  durex colorido (azul, vermelho, verde e amarelo) – 2 unidades pequenas / EVA (azul, vermelho, verde e amarelo),  5 unidades / Guache (azul, vermelho, verde e amarelo) – 1 unidade de 500 ml / massinha (azul, vermelho, verde e amarelo) – 1 caixa de 160 g / palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades / papel cartão branco – 5 folhas / papel crepom – 5 rolinhos (cores variadas) / papel pardo – 10 folhas / papel 40 kg branco- 5 folhas / trincha 12 mm – 5 unidades.