“Procon vai à Escola” faz palestra para professores

Dando continuidade ao projeto “Procon vai à Escola”, uma equipe do Procon de Rio das Ostras vai promover uma palestra para os professores e funcionários da Secretaria de Educação sobre os direitos do consumidor. O encontro será nesta terça-feira, dia 28, no auditório da Secretaria, que fica na Rua Guanabara 3603, Extensão do Bosque, a partir das 9h.

O objetivo da palestra é esclarecer sobre quais são os direitos dos consumidores na contratação de produtos e serviços. Os professores serão multiplicadores das informações para repassá-las aos alunos.

Entre as atribuições do Procon estão fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas na forma da legislação pertinente à proteção e defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, bem como fiscalizar preços, abastecimento, qualidade, origem, características, composição, garantia, prazos de validade e segurança de produtos e serviços, dentre outros.