Programa Concilia facilita moradores a quitar dívidas com Município

 A população de Rio das Ostras não está perdendo a oportunidade de quitar suas dívidas com o Município. O Programa Concilia começou nesta terça-feira, dia 1º de outubro, com bastante movimento, pois é uma chance para quem deseja regularizar as pendências de imóveis com descontos nos juros e multas que podem chegar até 90%.

O Programa Concilia será realizado até o dia 15 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à rua Maria Letícia, 65, no Centro.

A população pode obter descontos de 90% realizando o pagamento em uma única cota, 80% de 1 a 12 parcelas, de 13 a 19 parcelas o desconto vai para 60% e de 20 a 24 parcelas, 40%.

Alba Valéria dos Santos, moradora do Rio de Janeiro, tem um terreno na cidade e aproveitou a chance de obter os descontos. “Viemos a cidade regularizar nossa dívida e aproveitamos a grande oportunidade de pagarmos com esse grande desconto”, declarou Alba Valéria.

O Concilia é um mutirão que permite que a sociedade realize acordos visando a recuperação de tributos já inscritos na dívida ativa ou em execução fiscal até o exercício de 2018 de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço), que são atribuições do Município.

Para o prefeito Marcelino Borba, é uma oportunidade que os cidadãos têm de regularizar suas pendências com até 90% de desconto. “O Concilia é uma oportunidade, uma forma parceira, que o contribuinte tem de pagar seus tributos atrasados com descontos nos juros e multas. O Município tem 650 milhões a receber de pessoas, físicas e jurídicas, inscritas na dívida ativa. A cidade precisa desses recursos para fazer mais investimentos em áreas como Saúde e Educação”, destaca o prefeito.

A representante do Tribunal de Justiça, Elinar Silva de Souza, contou que veio dar um apoio ao Projeto Concilia que envolve setores do âmbito estadual. “Estamos aqui para oferecer um apoio técnico. Essa conciliação beneficia a todos, além de ser importante para o funcionamento do sistema público, pois permite diminuir o acervo cartorário, aumenta a arrecadação municipal, a arrecadação de custas judiciais e taxas judiciárias para o Estado”, contou a representante do Tribunal de Justiça.