Programa Nacional de Alimentação Escolar é apresentado para agricultores e pescadores de Rio das Ostras

Parte da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deve ser utilizada na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva o desenvolvimento sustentável com aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, foi apresentado para agricultores e pescadores de Rio das Ostras durante duas reuniões. A primeira, no dia 7, aconteceu no Departamento de Agricultura do Município, com sede em Cantagalo. O segundo encontro, mobilizou pescadores, no dia 8, no Parque dos Pássaros.

Uma equipe da Secretaria de Educação esteve presente e esclareceu as principais dúvidas sobre a documentação necessária para adesão ao Programa e quais produtos podem ser comercializados, uma vez que todo processo segue critérios estabelecidos pelo Governo Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Por lei, no mínimo 30% dessa verba deve ser utilizada na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Em Rio das Ostras, os agricultores e pescadores têm apoio da Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, que acompanha todo o processo de documentação necessária para a comercialização dos produtos, que deve ser feita por meio de licitação pública. Todos os produtos precisam de registro e certificação nos órgãos competentes.

Segundo a Coordenadora Técnica Administrativa da Secretara de Educação, Raquel Pinheiro, a Administração Municipal busca adquirir produtos de agricultores estabelecidos no Município, Por isso, a importância da apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, indicando como é o seu funcionamento, suas regras e quem pode participar.