Receita de royalties tem queda de quase 50%

Município perderá cerca de R$100 milhões no repasse da parcela especial no ano

A queda do preço de petróleo e a crise econômica mundial geram graves problemas aos municípios da região petrolífera. Em Rio das Ostras, a primeira parcela especial de repasse de royalties de 2009, recebida em fevereiro, foi 46,5% menor que a última, de novembro do ano passado. No total, o prejuízo chegará a quase R$ 100 milhões no ano se comparado a 2008.
Os números já apontam um ano difícil para a economia do município, que terá critérios severos de investimentos para garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.
As parcelas especiais de repasse de royalties resultam do excedente da produção de petróleo no trimestre. Este ano, o município recebeu R$ 27 milhões. Esse valor é 27% menor que a média histórica recebida por Rio das Ostras, que é de R$ 37 milhões para o primeiro trimestre do ano. A diferença é ainda maior em relação ao último repasse, que foi de R$ 50,5 milhões – uma queda de quase 50%. Como, ao todo, são repassadas quatro parcelas, a perda real é de R$ 92 milhões.
“Alguns municípios da nossa região estão com meses de atraso na folha de pagamento e cortando serviços importantes. Para que isso não aconteça em Rio das Ostras, vamos manter critérios rigorosos em investimentos”, explica João Batista Gonçalves, secretário de Fazenda, destacando que a Prefeitura vai manter os serviços públicos de qualidade e os direitos conquistados pelos servidores.

PARCERIA – Para assegurar os investimentos que vêm sendo realizados em Rio das Ostras, o prefeito Carlos Augusto busca o apoio dos Governos Federal e Estadual. Esta semana ele esteve em Brasília onde se reuniu com representantes de vários ministérios com o objetivo de garantir mais recursos para o município.
No ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto foi recebido pelo ministro Carlos Lupi, a quem solicitou apoio para a manutenção do programa de qualificação profissional de Rio das Ostras. A projeto já capacitou mais de 9 mil moradores com recursos municipais de 2007 até o final do último ano.
“Nesse período vamos precisar de uma parceria maior dos Governos Federal e Estadual e a população pode estar certa de que farei o que for necessário para assegurar recursos para nossa cidade, a fim de amenizar os reflexos da crise econômica mundial”, garantiu o prefeito Carlos Augusto.