Representantes de Organizações Sociais visitam UPA

Após lançamento do edital de Chamada Pública para escolha da Organização Social que será responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA do Âncora, Rio das Ostras recebeu a visita de nove representantes de empresas interessadas.

Segundo o coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Marcus Vinícius da Mota Souza, o objetivo foi conhecer as instalações e equipamentos já disponíveis na Unidade. Os representantes assinaram um Termo de Atestamento de Visita e o próximo passo será a análise de documentação das empresas e suas propostas.

“Todos os representantes que visitaram a UPA parabenizaram pelo bom estado de conservação da Unidade, que foi o que chamou mais a atenção deles. Na próxima semana receberemos a visita de mais uma empresa e a expectativa é que o Município termine o processo de Chamada Pública sem intercorrências, para que a UPA entre em funcionamento o mais breve possível”, pontuou Marcos Vinícius.

SELEÇÃO – O Edital de Chamada Pública estabelece parâmetros pré-definidos a respeito da seleção da Organização Social, dentre eles estão os princípios básicos da administração pública, quais sejam legalidade, finalidade, moralidade, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência, a serem seguidos e respeitados pela Organização Social vencedora que terá a responsabilidade de operar a unidade por um período de dois anos.

Selecionada a Organização Social para gerir a UPA 24h, a Secretaria de Saúde terá a responsabilidade de fiscalizar periodicamente os resultados e aplicações dos recursos públicos. O Gestor de Contrato da Unidade de Pronto Atendimento e a Comissão de Avaliação da Unidade de Pronto Atendimento (formada por servidores efetivos), que serão designados exclusivamente para o acompanhamento e monitoramento do contrato de gestão, devendo emitir relatório mensal das ações da Organização Social na gestão e operacionalização da UPA.