Rio das Ostras abre debates do Plano Diretor

Com o plenário da Câmara Municipal lotado, Rio das Ostras abriu os debates para rever o conteúdo do Plano Diretor, documento que via nortear o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. A audiência de abertura aconteceu na noite desta quinta-feira, 12, com a presença de representantes do poder público e população. Serão ainda realizadas audiências nos dias 19 de setembro, 3 e 24 de outubro, às 14h, sempre na Câmara.

Nesta quinta, compuseram a mesa de abertura, o prefeito Sabino, o presidente do Legislativo, Alzenir Pereira Mello, o secretário de Planejamento, Maurício Pinheiro e a procuradora do município, Tais Bragança. Também compareceram à audiência representantes de associações de moradores, de categorias profissionais, ONGs, grupos religiosos, entre outros setores da sociedade e moradores.

O prefeito destacou em seu discurso que Rio das Ostras construiu um dos melhores Planos Diretores do País, concluído em 2004. Segundo Sabino, a cidade saiu na frente e começou a elaboração do documento antes mesmo da exigência do Governo Federal. Lamentou, no entanto, que o Plano não tenha sido implantado.

“Estamos aqui, juntos, mais uma vez, convocando a população a rever o conteúdo do documento e apontar suas demandas para construir uma cidade de forma organizada, levando em conta seu grande crescimento populacional” comentou o prefeito.

Sabino enfatizou a participação da sociedade na revisão do Plano Diretor como essencial para a retomada o crescimento planejado da cidade. Explicou que a revisão do conteúdo é importante, uma vez que a cidade é dinâmica: em 2006, quando foi votado, o município tinha uma população de cerca de 36 mil habitantes e hoje, são cerca de 126 mil, um aumento demográfico que certamente trouxe novas demandas.

O Secretário de Planejamento, Mauricio Pinheiro, comentou que o sucesso na elaboração do Plano Diretor de Rio das Ostras, se deu efetivamente pela participação ativa da população na época. Disse ainda que se sente privilegiado por ter atuado na criação do Plano, tendo sido coordenador desse trabalho, e agora estar junto aos moradores, novamente, no processo de revisão do conteúdo.

Os gestores se mostram preocupados em preparar a cidade para o crescimento previsto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, que aponta uma população de cerca de 150 mil, em 2016.

Maurício Pinheiro lembrou que, pela legislação, a revisão do Plano Diretor deveria ter ocorrido em 2011. A atual Administração tomou como prioridade a revisão do documento e implantação efetiva das diretrizes propostas no Plano, que deve ser votado pelo Legislativo até o início de 2014.

AUDIÊNCIAS – As audiências públicas organizam o debate em torno de assuntos importantes e que geram discussões em diferentes setores. No dia 19 de setembro, o tema em questão é a Política Urbana – Uso do Solo e Meio Ambiente. No dia 3 de outubro, serão discutidos Código Tributário e Estatuto da Cidade e no dia 24, o tema é Sustentabilidade e Mobilidade Urbana.