Rio das Ostras celebra 13 anos da Lei Maria da Penha

Com o objetivo de combater a violência contra a mulher, a Prefeitura de Rio das Ostras aderiu à Campanha “Agosto Lilás” e vai promover uma programação variada com curso, panfletagem e capacitação de servidores. Entre as ações, está a celebração do aniversário da Lei Maria da Penha que, no dia 7 de agosto, completa 13 anos. A programação começou na tarde desta terça-feira, dia 6, no Centro Especializado de Atendimento a Mulher – Ceam.

A Lei Maria da Penha foi um grande avanço para o Brasil no enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher. Em Rio das Ostras, o Ceam vem atendendo mais de 200 delas que já sofreram algum tipo de tortura, seja física, sexual, moral, patrimonial e psicológica.

No artigo 5º, a Lei 11.340 define violência doméstica e familiar como aquela que é sofrida pelas mulheres por meio de “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Na tarde desta terça, dia 6, parte de mulheres atendidas pelo Ceam e outras moradoras da cidade participaram de mais uma aula do curso “Mulheres Empreendedoras”, ministrado pelo Sebrae, que acontece às terças-feiras. Para a consultora Sandra Barbalho, essa é uma chance a mais destas mulheres terem ferramentas para seguir suas vidas com maior independência.

“As mulheres foram acostumadas a servir. Com o advento no mercado de trabalho, precisam cada vez mais fortalecer sua posição social, mas isto precisa partir delas. O curso apenas oferece os caminhos. Se colocar em prática o que aprenderam aqui, elas vão conseguir prosperar”, destacou.

Na mesma tarde, a equipe técnica do Ceam ministrou uma palestra sobre a importância da Lei Maria da Penha. As participantes receberam uma cartilha sobre a Lei com o tema “Toda Mulher tem Direito a uma vida livre de violência”.

“Esta lei foi um grande ganho e precisa mesmo ser celebrada aqui no Ceam. Este local oferece força para que aquelas que foram oprimidas por causa do medo tenham força para prosseguir suas vidas com voz e força”, disse Aline Costa, uma das alunas do curso.

No intervalo do curso, as participantes celebraram o aniversário da Lei com um delicioso lanche com direito a bolo, cachorro-quente e refrigerante.

PANFLETAGEM – No dia do aniversário da Lei Maria da Penha, 7 de agosto, técnicas do Ceam, juntamente com integrantes da Patrulha Maria da Penha, vão distribuir folders informativo no sinal de trânsito de Costazul, na entrada da Avenida Governador Roberto Silveira.

Para a coordenadora do Ceam, Rosimere da Silva Gonçalves, a Patrulha tem sido uma grande parceira para o enfrentamento da violência. “Fomos elogiados pelo Governo Estadual por ter aberto um Centro de Atendimento com uma Patrulha instituída. Ela articula ações com eficiência e agilidade quando recebe uma denúncia. Depois traz a mulher até a gente para ser acolhida e quebrar o ciclo da violência”, relatou.

CAPACITAÇÃO – No dia 29, profissionais que trabalham na Rede de Proteção a Mulher vão receber uma capacitação para fortalecer as ações e atendimentos.