Rio das Ostras Cidadã emite identidade de crianças e adolescentes

A carteira de identidade é um dos mais importantes documentos que todo brasileiros deve portar. Neste fim de semana, o projeto Rio das Ostras Cidadã – Crianças e Adolescentes mais Protegidos vai identificar moradoresde 5 a 17 anos que ainda não possuem o RG. Os atendimentos acontecem no sábado, 12, e domingo, 13, na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, localizado na rua das Camélias, no Âncora, a partir das 9h.

O evento é uma parceria entre o Detran – RJ com a Prefeitura de Rio das Ostras e Defensoria Pública e tem o objetivo de assegurar mais acesso aos direitos e também fortalecer a Rede de Segurança Pública contra casos como, por exemplo, de desaparecimentos.

Os atendimentos acontecerão por meio de senhas.

DOCUMENTAÇÃO – Para retirar a carteira de identidade é preciso levar a certidão de nascimento ou casamento e identidade do pai, mãe ou responsável legal, no caso de crianças de 5 a 11 anos. Todos os documentos devem ser originais.

Crianças de 5 a 11 anos devem comparecer para fazer a identificação somente com a presença de pai, mãe ou responsável com guarda, tutela ou curatela da criança.

Para portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis é preciso cópia do Diário Oficial da União – DOU, com a publicação da Portaria e Original da Certidão de Trâmite Processual, impressa através do próprio site do Ministério da Justiça – MJ.

ISENÇÃO – A segunda via de identidade terá isenção no local, que será disponibilizada pela defensoria pública, não será necessário pagar Duda – Documento Único do Detran de Arrecadação.