Rio das Ostras faz cortes e prioriza investimento em serviços essenciais
Publicada em: 16 de Abril de 2009 - 10h03 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMCom a queda na arrecadação dos royalties de petróleo, Rio das Ostras foi obrigada a rever investimentos. O objetivo é priorizar os serviços essenciais e reduzir os gastos em outras áreas, como exemplo, na festa de aniversário da cidade que, este ano, foi um evento de dois dias – menor que o realizado em 2008.
Só no primeiro trimestre deste ano, o município sofreu uma perda de mais de 30% na receita de royalties. A primeira parcela especial de repasse de royalties de 2009, recebida em fevereiro, foi 46,5% menor que a última, de novembro do ano passado. No total, o prejuízo chegará a quase R$ 100 milhões no ano se comparado a 2008.
Para assegurar os investimentos que vêm sendo realizados no município, principalmente em saúde e educação, áreas de prioridade máxima, a Prefeitura também busca ajuda dos Governos Federal e Estadual. O prefeito Carlos Augusto esteve em Brasília, em fevereiro deste ano, e conseguiu apoio do Ministério do Trabalho para o Programa de Qualificação do município.
A Prefeitura está fazendo ajustes orçamentários para não prejudicar a população – que necessita prioritariamente de serviços de educação, saúde, obras e assistência social. Serão cortadas despesas que não atinjam diretamente os moradores.
“O momento nos obriga a ser rigorosos nos investimentos. A crise afetou gravemente nosso orçamento, porém não podemos sacrificar os serviços essenciais”, disse o secretário de Fazenda João Batista Gonçalves. “Temos que ser responsáveis com o orçamento público. A população não pode ser prejudicada em suas necessidades básicas”, completa o secretário.
Números e investimentos – Os royalties representam hoje cerca de 70% do orçamento total do município. Com 91.085 habitantes, Rio das Ostras tem no turismo e serviços suas principais atividades.
Os investimentos em Educação são altos: desde 2005 foram criadas mais oito novas escolas. O município passou do 24º para o 3º lugar no Índice de Desenvolvimento de Educação Básico no Estado do Rio de Janeiro. Também se destaca a qualificação continuada dos professores da rede.
Na área de Saúde, a Prefeitura investiu em alta, média e baixa complexidade. Rio das Ostras montou a primeira Unidade de Dor Torácica (UDT) do interior do Estado e equipou o Hospital Municipal para oferecer cirurgias especializadas, incluindo a implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A rede conta com equipamentos de alta tecnologia, como tomografia computadorizada. A cidade investiu em serviços além das obrigações determinadas pelo SUS aos municípios para oferecer maior conforto e agilidade de atendimento aos moradores. A saúde básica também recebeu investimentos com a implantação do Programa Saúde da Família e construção do posto de saúde do Praia Âncora.
Na área de saneamento, o município já investiu mais de R$ 1 bilhão nesta gestão. Com o projeto Reviver, uma Parceria Publico Privada, com recursos do BNDES, a primeira PPP de saneamento do Brasil, o município já levou esgoto tratado a quase 60% das residências e esse numero cresce conforme o andamento das obras. O sistema de distribuição de água, mesmo sendo de responsabilidade da Cedae, recebeu mais de R$ 100 milhões em verba pública municipal.
