Rio das Ostras premiada por responsabilidade fiscal e de gestão
Publicada em: 16 de julho de 2009 - 11h34 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMReconhecimento oferecido pela Confederação Nacional de Municípios foi entregue a Carlos Augusto nesta quinta-feira, 16, em Brasília
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, recebeu nesta quinta-feira, dia 16, o Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A cidade alcançou o segundo melhor índice do Estado do Rio de Janeiro e foi uma das homenageadas pela Confederação Nacional de Municípios, que promove o prêmio.
O município conquistou o prêmio por seus investimentos responsáveis e transparência nas contas públicas. Além dos índices fiscais e de gestão, foram considerados os investimentos e números das áreas de Saúde e Educação.
Os investimentos na Saúde em 2007 (período base da premiação) chegaram a R$ 60 milhões, bem acima de 15% do orçamento, como determina a Constituição. Como base de comparação do crescimento, o gasto do município em Saúde em 2005 foi de R$ 39 milhões.
Na Educação, foram quase R$ 61 milhões investidos em 2007; um aumento de mais de R$ 27 milhões em dois anos. Em 2004, esse investimento foi de pouco mais de R$ 33 milhões.
Bons índices – Em 2007, o número de matrículas nas escolas foi superior a 18 mil. Foram quase 3.500 alunos a mais que no ano de 2004, por exemplo. A taxa de abandono escolar foi reduzida de quase 8%, em 2004, para 3,5% em 2007. A qualificação dos professores da rede pública foi outro ponto analisado. Em quatro anos, o número de educadores com nível superior subiu de 175 para 454.
Na Saúde também foi verificada a cobertura vacinal dos municípios. Rio das Ostras vem conseguindo ano a ano atingir as metas de 100% de cobertura de imunização, acima do que determina o Ministério da Saúde. Outro dado pertinente para o Índice é a taxa de mortalidade infantil que, no município, está em torno de 10 a cada mil nascidos – bem abaixo do máximo que o Governo Federal entende como baixo índice de mortalidade (até 20 óbitos a cada mil nascidos).
“Considero o prêmio como mais um reconhecimento ao trabalho responsável de utilização dos recursos públicos, incluindo os royalties, que realizamos na cidade. Nossos investimentos prioritários são na Saúde, Educação e Infraestrutura e, com isso, conquistamos a confiança dos contribuintes, diminuindo a inadimplência no pagamento de impostos e tributos”, enfatizou Carlos Augusto.
Além do prefeito Carlos Augusto, participaram da premiação o vice-prefeito, Benedito Wilton (Broder), a secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, e o secretário de Fazenda de Rio das Ostras, João Batista Gonçalves.
“Mantemos os dados atualizados e isso garantiu repasse de verbas estaduais e federais. A inclusão de notas explicativas da contabilidade da Prefeitura, com consequente aprovação das contas pela Câmara Municipal e pelo TCE, e o convênio com o Tribunal de Justiça para execução dos créditos fiscais e reestruturação do cartório da cidade com pessoal e equipamentos foram outros fatores importantes”, completou João Batista.
O prêmio, que está em sua segunda edição, é baseado nos índices de 2007 enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais.
