Rio das Ostras promove mais um Fórum de Planejamento e Orçamento

Gastos com Saúde e Educação impulsionados principalmente pelo crescimento populacional ainda figuram entre os principais investimentos feitos pela Prefeitura

A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu nesta terça, 30, às 10h, o XXIX Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento, que aconteceu na Câmara de Vereadores e teve o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e o desempenho do Município ao longo do ano, com destaque para o orçamento estabelecido até o mês de agosto desse ano. A audiência pública teve a presença dos secretários de Fazenda, João Batista Esteves Gonçalves, e de Planejamento, Maurício Paraguassu, entre outros.

O encontro seguiu o princípio da transparência na gestão pública municipal em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário João Batista, os investimentos em Saúde e Educação lideram as despesas da Administração Municipal. A boa notícia é que Rio das Ostras começa a apurar uma receita própria maior e com isso reduzir a dependência dos royalties do petróleo. Mesmo assim, o Município vive a realidade do aumento de gastos públicos principalmente impulsionados pelo crescimento populacional.

A arrecadação total apurada até o segundo quadrimestre de 2014 foi de R$ 505.276.917,00, significando um aumento de receita na casa dos 8,48% em relação ao mesmo período de 2013. Para isso, a Prefeitura manteve o trabalho visando a aumentar a arrecadação própria como ISS, ICMS, IPI, por exemplo, confirmando que ações continuadas de fiscalização dos diversos órgãos do Governo Municipal têm contribuído para a valorização das receitas municipais. Ao longo desse ano, foram aplicados somente na Saúde aproximadamente R$ 93 milhões e na Educação o correspondente a R$ 46 milhões, valores que superam o estabelecido pelos percentuais determinados pela Constituição Federal.

A demanda por Saúde, Educação e Saneamento representa mais da metade dos investimentos realizados até agora, ou seja, 57,48% do total das despesas. Para se ter uma ideia, entre 2006 e 2013, a arrecadação municipal aumentou em 84,47%, porém, o aumento populacional chega aos 155,54%, o que segundo a Secretaria de Fazenda precisa ser levado em consideração no momento de determinar a renda per capta no município.

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA – Segundo o que demonstrou a análise técnica da Secretaria de Fazenda, nos últimos anos têm acontecido uma redução gradativa da dependência da municipalidade junto aos recursos oriundos dos royalties. Em 2011, por exemplo, o percentual apurado com os royalties em relação a outras receitas era de 57,62%. Em 2014, essa porcentagem cai para 45,23%. “Esse é um momento importante para nós que perseguimos essa meta. Estamos aumentando gradativamente nossa receita própria e isso é fundamenta para o Município”, disse o secretário de Fazenda João Batista.

Ao final do Fórum, a Administração Municipal apresentou um resultado orçamentário positivo atendendo aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que demonstra o equilíbrio das contas públicas e a preocupação em manter a execução das despesas no mesmo nível a arrecadação. O relatório completo será disponibilizado à população no site www.riodasostras.rj.gov.br.