Cidade realiza Conferência de Meio Ambiente em junho e elege Conselho

As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente até 17 de abril

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, publicou a Chamada Pública nº 001/2026, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (CMMA) para o biênio 2026-2028. As inscrições devem ser feitas até 17 de abril na sede da Secretaria ou pelo e-mail do Conselho – riodasostras.cmma@gmail.

O processo tem como objetivo preencher 11 vagas do Conselho, sendo oito destinadas a instituições da sociedade civil organizada e três para órgãos técnicos do poder público estadual ou federal que atuem no Município.

QUEM PODE SE CANDIDATAR – Podem participar organizações da sociedade civil com sede em Rio das Ostras, constituídas há pelo menos dois anos, que tenham atuação comprovada na área ambiental e participação na Conferência Municipal de Meio Ambiente. As entidades interessadas devem se inscrever apresentando documentação como memorial de atividades, estatuto e ata de eleição da diretoria.

Já os órgãos do poder público estão previamente habilitados, devendo apenas formalizar a inscrição conforme as regras estabelecidas.

ELEIÇÃO – A eleição ocorrerá durante a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 20 de junho, em fórum específico que reunirá as instituições habilitadas.

Os representantes eleitos serão empossados pelo secretário municipal, Ricardo Torres, e participarão das decisões estratégicas voltadas à gestão ambiental de Rio das Ostras.

“De forma democrática iremos eleger representantes da sociedade que participarão efetivamente da formulação de políticas públicas ambientais, contribuindo para uma gestão transparente e sustentável em Rio das Ostras” disse o secretário.

A Chamada Pública nº 001/2026 foi publicada no Jornal Oficial de Rio das Ostras nº 1937, de 20 de março de 2026.