Rio das Ostras se mobiliza para defender royalties

Após pouco mais de dois anos de uma manifestação contra a emenda que propunha a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados do País, o povo se mobilizou novamente e participou, na tarde desta segunda-feira, dia 27, de mais um ato em defesa dos recursos indenizatórios pela atividade petrolífera para os Estados produtores. Mais de 100 mil pessoas caminharam pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia para pedir o veto da presidente Dilma sobre um projeto de Lei que redivide os royalties para todos os municípios do País. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, esteve presente à caminhada junto com centenas de moradores riostrenses e autoridades federais, estaduais e municipais.

O prefeito avaliou que a partilha não é a medida mais eficaz para resolver as desigualdades sociais no Brasil, pois empobrece os Estados produtores e não leva receitas significativas a outros municípios do País.

“Os Estados que produzem mais de 80% do petróleo nacional são os que recebem diretamente os impactos ambientais e sociais provenientes da atividade petrolífera. A mão-de-obra que chega a essas cidades precisa de infraestrutura para ser acolhida com saneamento, educação e saúde de qualidade – investimentos que em Rio das Ostras são feitos com os royalties”, afirmou Carlos Augusto.

Na caminhada, o prefeito conversou com o subsecretário Geral do Estado, Leonardo Espíndola, sobre a possibilidade de o município, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, entrar com umaação direta no Supremo Tribunal Federal, arguindo a sua inconstitucionalidade, caso a presidente Dilma não vete a projeto de redistribuição.

Em função das ofertas de trabalho ligadas à exploração do petróleo e da notoriedade desses investimentos, realizados cerca de 50% com os recursos advindos dos royalties, Rio das Ostras, de acordo com o último censo do IBGE, é a cidade com o maior crescimento populacional do País.

Também estiveram presentes à caminhada o governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Carlos Afonso, vereadores, secretários e assessores de Rio das Ostras, além de presidentes de partidos, senadores, deputados, representantes da classe artística e de entidades de classe, comerciais e industriais.