Rio das Ostras tem novos membros para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cinco novos membros de instituições não-governamentais vão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o próximo biênio. A escolha aconteceria na tarde desta quinta, 3, por eleição. No entanto, como o número de inscritos foi igual ao de cadeiras, a composição aconteceu automaticamente.

A escolha foi realizada durante o VI Fórum do Direito da Criança e do Adolescente. Este ano, a mesa foi liderada pela Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Bem-Estar Social, com a coordenação da Assistente Social Gisely Leão.

Foram escolhidos para o próximo biênio 2021/2022 as seguintes instituições: Fundação Joanna de Angelis, com a conselheira Vanusia Dutra; Grupo de Apoio a Adoção de Rio das Ostras (Adote), com Tânia Saldanha; e Associação de Pais e Amigo Excepcionais (Apae), com a Maristela Silva.

A Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras (Amaro) e Associação Pestalozzi de Rio das Ostras ainda vão ainda enviar os nomes dos indicados para conselheiros e suplentes.

Durante o Fórum, os participantes assistiram palestras com Rodrigo Ramalho, Presidente da ACTERJ – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e Conselheiro do CEDCA – Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. A secretária de Bem-Estar Social, Eliara Fialho, também participou do evento.

Os participantes obedeceram rigorosamente os protocolos de segurança contra a Covid-19 com distanciamento e uso de máscaras.

RESPONSABILIDADES – Os conselheiros eleitos terão as seguintes responsabilidades: encaminhar, junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas, referentes às negligências, omissão, discriminação, exploração, violência, entre outras; participar de reuniões ordinárias mensais, segundo calendário ajustado pelo próprio conselho e reuniões extraordinárias, conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros; conhecer e cumprir o Regimento Interno e demais legislações em vigor.