Royalties do petróleo contribuem para desenvolvimento de Rio das Ostras

Arrecadação se transforma em benefícios nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura

A arrecadação de royalties de petróleo tem contribuído para a ampliação dos investimentos de Rio das Ostras nas áreas essenciais, como Saúde, Educação e Infraestrutura. Esse repasse permite que o município seja modelo de desenvolvimento na região e no País.

Com 91.085 habitantes, Rio das Ostras tem no turismo e serviços suas principais atividades. À receita própria somam-se os royalties de petróleo recebidos, que representam hoje mais de 70% do orçamento total.

Esse repasse se reverte em benefícios à população. Os investimentos em Educação são altos: desde 2005 foram criadas oito novas escolas. Foi priorizada a qualificação continuada dos professores da rede.  Como resultado, o município passou do 24º para o 3º lugar no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.

Na área de Saúde, a Prefeitura investiu em alta, média e baixa complexidades. Rio das Ostras montou a primeira Unidade de Dor Torácica (UDT) do interior do Estado e equipou o Hospital Municipal para oferecer cirurgias especializadas, incluindo a implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A rede conta com equipamentos de alta tecnologia, como tomografia computadorizada. A cidade investiu em serviços além das obrigações determinadas pelo Sistema Único de Saúde para oferecer maior conforto e agilidade de atendimento aos moradores. A saúde básica também recebeu investimentos com a implantação do Programa Saúde da Família e construção do posto de saúde do Praia Âncora.

Na área de saneamento e infraestrutura, o município já investiu mais de R$ 1 bilhão nesta gestão. Com o projeto Reviver, uma Parceria Publico Privada, com recursos do BNDES, a primeira PPP de saneamento do Brasil, o município já levou esgoto tratado a quase 60% das residências. Esse número aumenta conforme o andamento das obras. O sistema de distribuição de água, mesmo sendo de responsabilidade da Cedae, recebeu mais de R$ 100 milhões em verba pública municipal.

Perdas – Só no primeiro trimestre deste ano, o município sofreu uma perda de mais de 30% na receita de royalties. No total, o prejuízo chegará a quase R$ 100 milhões no ano se comparado a 2008.  Para assegurar os investimentos que vêm sendo realizados no município, principalmente em saúde e educação, áreas de prioridade máxima, a Prefeitura também busca ajuda dos Governos Federal e Estadual.