União para ordenar atividades noturnas

Com os baixos índices de contaminação do coronavírus, Rio das Ostras está em um momento de retomada da economia e a Administração Municipal reuniu representantes dos poderes, dos músicos e dos empresários para ordenar as atividades nas orlas da Cidade, principalmente Costazul.

A primeira reunião aconteceu na semana passada com as presenças da secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira; presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis; coordenadora geral de Fiscalização e Postura, Cristina Kanda; dos vereadores Uderlan Hespanhol, presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal e Sidnei Mattos; além de alguns empresários e músicos locais.

Foram discutidas as denúncias de som alto feitas ao Ministério Público e à Administração pelos moradores, e a legislação como o Código de Postura e a Lei de Zoneamento. “O objetivo é chegarmos em um entendimento, respeitando a todos e possibilitando que todos possam trabalhar com segurança”, disse Aurora.

Ficou definido que as forças de segurança começariam um trabalho de orientação e fiscalização em conjunto e que músicos e empresários organizariam os estabelecimentos, principalmente observando a propagação do som, depois das 22h, a fim de que os moradores sejam respeitados em seus direitos. Depois de um mês, serão novamente avaliados os resultados das adequações.

AÇÕES CONJUNTAS – A força-tarefa já começou neste fim de semana na orla de Costazul e na localidade de Mariléa, envolvendo a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), a Secretaria de Segurança Pública, o Grupamento de Operações Especiais (GOE), a Polícia Militar, Polícia Civil e Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Entre as ações realizadas pelos fiscais, com o apoio das forças de segurança, estão a retirada de mesas e cadeiras do passeio público, a proibição de sair dos estabelecimentos com garrafas de vidros, coibição de ambulantes irregulares, notificação de estabelecimento com o som acima do permitido, entre outras.

IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO – Além das ações junto aos bares, casas de shows, ambulantes e perturbação do sossego, também foram coibidas irregularidades quanto ao cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro- CTB.
Durante a operação 238 veículos foram abordados, 29 infrações foram registradas, uma Carteira Nacional de Habilitação – CNH e um Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo- CRLV foram recolhidos.
Dentre as infrações cometidas estão; estacionar em desacordo com a sinalização, não usar o capacete e cinto de segurança, itens obrigatórios por lei.