VI Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima quinta-feira

Rio das Ostras vai eleger os cinco representantes das instituições não governamentais que irão compor suas cadeiras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A escolha acontece nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro, durante o VI Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, localizada na rua Guanabara, nº 3603, na Extensão do Bosque.

Os participantes irão obedecer rigorosamente os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19, como o uso de máscaras, distanciamento de 1,5 metro um do outro e higienização com álcool em gel 70%. Não haverá nenhum tipo de aglomeração ou confraternização.

Integrarão e terão direito a voto e ser votadas todas as entidades não governamentais, devidamente registradas no Conselho, que atendam ou desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes e que estejam legalmente constituídas há pelo menos um ano ininterrupto no Município. Cada organização poderá indicar uma pessoa para votar e ser votada.

Serão eleitos cinco representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA, classificados por ordem do maior número de votos obtidos no fórum de eleição, devendo estar presente os candidatos das respectivas instituições.

RESPONSABILIDADES – Os conselheiros eleitos terão as seguintes responsabilidades: encaminhar junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas, referentes às negligências, omissão, discriminação, exploração, violência, entre outras; participar de reuniões ordinárias mensais, segundo calendário ajustado pelo próprio conselho e reuniões extraordinárias, conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros; conhecer e cumprir o Regimento Interno e demais legislações em vigor.

 PROGRAMAÇÃO:

14h – abertura oficial do evento com a presidente do CMDCA e a Secretária Municipal de Bem-Estar Social.

14h20 – palestra com:

• Rodrigo Ramalho, Presidente da ACTERJ – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e Conselheiro do CEDCA – Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
• Sérgio Henrique, Psicólogo e Assessor da ACTERJ.
• 15h00 – Apresentação das Instituições não governamentais com Registro no CMDCA.