Projeto Posto Legal incentiva livre concorrência em Rio das Ostras

Operações do Procon são constantes e beneficiam os consumidores

Desde o início do Projeto Posto Legal, criado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras, em setembro de 2020, os resultados beneficiam os consumidores. Com o incentivo à livre concorrência, já se encontra combustíveis com uma variação de até 93 centavos.

Os fiscais do Procon de Rio das Ostras realizaram, entre os dias 01 e 03 de setembro, um levantamento de preços de revenda de combustíveis em 14 estabelecimentos do Município. Os preços da Gasolina Comum variam o preço de R$ 6,599 a 6,899 por litro. O Etanol, combustível com menor preço, pode ser encontrado à R$ 5,359 e o valor máximo é de R$ 6,298 por litro. Já os consumidores de Gás Natural Veicular podem pagar pelo combustível o valor de R$ 4,279 m³ a R$ 4,399 m³.

O coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu, esclarece que as ações de fiscalização no Município e a abertura de novos estabelecimentos aqueceram a concorrência na comercialização de combustíveis. “Hoje os consumidores em nossa Cidade podem optar em abastecer seus veículos no estabelecimento comercial que oferecer a melhor oferta”, disse.

POSTO LEGAL – O projeto ‘Posto Legal’ visa realizar operações periódicas nos estabelecimentos comerciais revendedores de combustível em Rio das Ostras, com o objetivo de conter aumentos abusivos e lucros arbitrários, além de garantir a redução no preço, sempre que anunciado pela Petrobras e este for repassado aos estabelecimentos, realizar teste de qualidade do combustível vendido e aferir o volume de combustível das bombas, de acordo com as normas da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.