O CMDCA é por sua natureza órgão Normativo, Consultivo, Deliberativo e Controlador da política de promoção, atendimento e de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

É dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, de acordo com o artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Email: cmdca2017riodasostras@gmail.com
Endereço: Rua Raul Seixas, quadra 04, lote 05, Jardim Campomar, Rio das Ostras - RJ. CEP 28890-401
Sala dentro da Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

Diante de tão grande missão, o CMDCA de Rio das Ostras prosseguirá na busca para unir a tríade FAMÍLIA, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO, cada um com suas responsabilidades e alcance, visando mudar a difícil realidade em que se encontram tantas crianças e adolescentes. Realidade pioradas também devido ao isolamento provocado pela pandemia.