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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Documentações e Formulários
DOCUMENTAÇÃO | |
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Documentação específica para ETE atualizada | download |
Documentação Obras Construção Civil | download |
Documentação Obras Construção Civil_Terraplenagem | download |
Documentacao para Processo de Licenciamento Ambiental - Atividades industriais | download |
Documentacao para Processo de Licenciamento Ambiental - Oficina mecânica, Lava Jato e congêneres | download |
Documentacao para Processo de Licenciamento Ambiental - Posto de Serviços LO LAR LOR | download |
Documentos para Processo de Licenciamento Ambiental - Posto de Serviços - LAS | download |
FORMULÁRIOS | |
Formulário Cadastro Ambiental Simplificado | download |
Formulario de caracterização da atividade - Empreendimentos Comerciais_Serviços Atividades industriais | download |
Formulario de caracterizacao da atividade - Estacao de Tratamento de agua | download |
Formulario de caracterizacao da atividade - Oficinas_Lava jatos e Congeneres | download |
Formulario de caracterização da atividade - Sistema de Esgotamento Sanitário | download |
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SIC Físico
SIC FISÍCO
Responsável: Leandro Cardozo Paes
Localização: Rua Campo de Albacora, 75 - Lot. Atlântica
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone do SIC: (22) 2771-6832
E-mail: transparencia@riodasostras.rj.gov.br
Compareça ao SIC munido do formulário de Pedido / Reclamação / Recurso, devidamente preenchido.
Se desejar, você poderá fazer o seu pedido online clicando aqui.
Atenção: O e-mail "transparencia@riodasostras.rj.gov.br" não deve ser utilizado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à informação. Os pedidos devem ser realizados pessoalmente, no SIC físico ou no e-SIC online neste site. - Leis e códigos
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Regulamentação da LAI
Regulamentação
Andamento:
Projeto de Lei para a Regulamentação da LAI enviado para apreciação da Câmara Municipal.
Atualização: 26 de janeiro de 2018 - Relatórios Estatísticos
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SIC Físico
Serviço de atendimento ao público para pedidos de acesso à informação de forma presencial.
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E-mail: transparencia@riodasostras.rj.gov.br
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