LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Documentações e Formulários
| DOCUMENTAÇÃO | |
|---|---|
| Documentação específica para ETE atualizada | download |
| Documentação Obras Construção Civil | download |
| Documentação Obras Construção Civil_Terraplenagem | download |
| Documentacao para Processo de Licenciamento Ambiental - Atividades industriais | download |
| Documentacao para Processo de Licenciamento Ambiental - Oficina mecânica, Lava Jato e congêneres | download |
| Documentacao para Processo de Licenciamento Ambiental - Posto de Serviços LO LAR LOR | download |
| Documentos para Processo de Licenciamento Ambiental - Posto de Serviços - LAS | download |
| FORMULÁRIOS | |
| Formulário Cadastro Ambiental Simplificado | download |
| Formulario de caracterização da atividade - Empreendimentos Comerciais_Serviços Atividades industriais | download |
| Formulario de caracterizacao da atividade - Estacao de Tratamento de agua | download |
| Formulario de caracterizacao da atividade - Oficinas_Lava jatos e Congeneres | download |
| Formulario de caracterização da atividade - Sistema de Esgotamento Sanitário | download |
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SIC Físico
SIC FISÍCO
Responsável: Leandro Cardozo Paes
Localização: Rua Campo de Albacora, 75 - Lot. Atlântica
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone do SIC: (22) 2771-6832
E-mail: transparencia@riodasostras.rj.gov.br
Compareça ao SIC munido do formulário de Pedido / Reclamação / Recurso, devidamente preenchido.
Se desejar, você poderá fazer o seu pedido online clicando aqui.
Atenção: O e-mail "transparencia@riodasostras.rj.gov.br" não deve ser utilizado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à informação. Os pedidos devem ser realizados pessoalmente, no SIC físico ou no e-SIC online neste site. - Leis e códigos
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